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A Fundação do Meio Ambiente de Itajaí – FAMAI - teve um ano de trabalho intenso nas quatro diretorias que compõem o órgão. Em 2014, dos processos analisados, a Diretoria de Licenciamento e Fiscalização emitiu 336 licenças para empresas privadas e poder público. Mais da metade deste número corresponde ao segundo semestre do ano. Foram emitidos mais de 700 pareceres técnicos e 300 pareceres de fiscalização.

Além disso, a Diretoria ampliou a supervisão de alguns segmentos. Com a criação do programa Oficina Legal, por exemplo, foi possível averiguar e monitorar as licenças ambientais emitidas, de acordo com o gerenciamento correto de resíduos em oficinas mecânicas e lavações de veículos.

O monitoramento das construções civis licenciadas desde 2011, em parceria com a Diretoria de Recursos Naturais, Resíduos e Projetos Ambientais, foi importante para averiguar a triagem correta dos resíduos de cada obra, como uma continuação do trabalho de analisar e emitir uma licença ambiental, através da Resolução CONAMA 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

A Fundação também fiscalizou as olarias do município. O objetivo era verificar se as mesmas estão cumprindo com as licenças ambientais emitidas e com o Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público de Santa Catarina - MPSC.

A FAMAI registrou 278 denúncias relacionadas a Diretoria de Licenciamento e Fiscalização no ano passado. Além disso, foram realizadas contratações de Analistas Ambientes e Agentes Fiscais.

Para 2015, além de dar continuidade nas campanhas e programas de monitoramento, a Fundação pretende desenvolver mais projetos de conscientização para o cuidado correto de resíduos e áreas de proteção ambiental.

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Mais informações:

FAMAI

3348-8031