(47) 3348-8031

• Lei Orgânica do Município
• Resolução CONSEMA nº 014/2012
• Resolução COMDEMA n° 003/2011
• Documentos Necessário para LAO Corretiva - Atividades que não possuem IN FAMAI
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Simplificado - PGRS Simplificado
  Para atividades não passíveis de licenciamento ambiental, ou em caso de autorização ambiental
• Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil Simplificado - PGRCCS
  Para atividades não passíveis de licenciamento ambiental, ou em caso de autorização ambiental
• Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC
• Decreto Municipal 9774_2012 Cria e nomeia Comite Gestor Projeto Orla
• Decreto Municipal 9869/2012
• Decreto Municipal 10147/2013 - Nomeia o GTEA de Itajai
• IN 104 Cadastramento de Transportadores de Resíduos da Construção Civil
• Lei Federal 11445/2007
• Lei Municipal 5471/2010
• Lei Municipal 6141/2012
• Lei Municipal 6472/2013
• Política Estadual de Educação Ambiental Lei n 13.558/2005
• Política Nacional de Educação Ambiental Lei Federal 9795/99
• Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12305/2010
• ProNEA - Programa Nacional de Educação Ambiental
• Resolução CONAMA 307/2002
• Resolução CONAMA 348/2004
• Resolução CONAMA 416/2009
• Resolução CONAMA 431/2011
• Cartaz Ecoponto
• Cartilha Defesa Civil
• Cartilha Educação Ambiental
• Cartilha RCC
• Cartilha Saneamento Básico
• Folder - Ecoponto
• Folder Construção Segura
• Folder Drenagem
• Rios e Ribeirões não São Lixões
• Seleção e Reciclagem do Lixo
• Banner Famai Consumo Consciente
• Boletim Jul/11
• Boletim Set/11
• Boletim maio
• Cartaz Começando
• Cartilha Começando pela Nossa Casa
• Área de Abrangência do Projeto Orla de Itajaí
• Decreto Municipal 9774/2012
• Publicação da Entrega do PGI
• Banner
• Cartaz Ecoponto
• Cartilha Defesa Civil
• Cartilha Educação Ambiental
• Cartilha Saneamento Básico
• Folder Construções Seguras
• Folder - Ecoponto
• Folder Construção Segura
• Folder Drenagem
• Apresentaçao ressacada
• FOLDER GTEA RH07
• Lei 12305/2010
• Cartilha Gereciamento de RCC
• Termo de Referência para Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC FAMAI
• Cartaz Ecoponto
• Cartilha Defesa Civil
• Cartilha Educação Ambiental
• Cartilha RCC
• Cartilha Saneamento Básico
• Folder - Ecoponto
• Folder Construção Segura
• Folder Drenagem
• Rios e Ribeirões não São Lixões
• Seleção e Reciclagem do Lixo
• Documentos - LAO Corretiva
• Lista de documentos para LAO
• Levantamento e Mapeamento
• Janeiro a Junho 2013
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• Setembro 2013
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• Novembro 2013
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• Março 2014
• Abril 2014
• Maio 2014
• Junho 2014
• Fiscalização Ambiental
• Licenciamento Ambiental
• Resolução CONSEMA nº 13 retificada 11-07-13
• Resolução COMDEMA n° 003/2011
• Julho 2014
• Agosto 2014
• Guia de Aves
• Unidades de Conservação
• Setembro 2014
• Outubro 2014
• Novembro 2014
• Dezembro 2014
• Termo de Referência para Estudos Geofísicos e Rebaixamento de Lençol Freático
• Mapa Recolhimento de Animais
• Recolhimento de Animais
• Jornal do Município 09/09/15
• Janeiro 2015
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• Portaria nº 0002/2017
• Portaria nº 0002/2017 Comissão de Julgamento
• Portaria nº 0003/2017
• Portaria nº 0003/2017 Avaliação
• Portaria nº 0005/2017
• Portaria nº 0006/2017
• Portaria nº 0008/2017
• Portaria nº 170/2013 Infrações
• Portaria 0001_2018
• Portaria 0002_2018
• Resolução 4 e 5
• Licenças 2017
• Resolução CONSEMA - 99/2017
• Resolução CONSEMA - 112/2017
• Resolução CONSEMA - 118/2017
• Resolução CONSEMA - 119/2017
• Regulamento
• Plano de manejo
• Tabelas de valores Taxas de Licenciamento
• Localização de coordenadas - Sinfat
• Licencas e autorizacoes emitidas 2019
• LAO Corretiva
• Documentos Necessários para LAI - Atividades que não possuem IN INIS
• Documentos Necessários para LAP- Atividades que não possuem IN
• FCEI - Atualizado
• Formulário de Requerimento de Licença (LAP, LAI e LAO)
• Formulário de Parecer Técnico
• Formulário de Procuração
• Formulário para Atividades não Passíveis de Licenciamento
• Formulário para Autorização Ambiental
• Licença Municipal para Extração Mineral
• Lista de Documentos para Atividades não Passíveis de Licenciamento
• Lista de Documentos para Autorização Ambiental
• Lista de Documentos para LAO
• Lista de Documentos Parecer Técnico
• Requerimento Averbação de Área Florestada
• Requerimento de Autorização Ambiental
• Requerimento de cópia de documentos
• Requerimento de Declaração para Atividades não Passíveis de Licenciamento
• Termo de Averbação de Área Florestada (Compensação Ambiental)
• Termo de Compromisso para Averbação de Reserva Legal
• CONSEMA 99
• RESOLUÇÃO COMDEMA 04
• Resolução 4 e 5 - copia
• Modelo de placa de licenciamento ambiental INIS
• Regulamento para Adesão do Programa Lixo Zero nas Escolas
• Instruções_InstalaçãoSisSepAreiaÓleo
• oficina mecanica e lavação
• Programa Oficina Legal CSAO
• Programa Oficina Legal Tanque septico e filtro
• Relação de Documentos Ligação Elétrica ou Água
• Tutorial Parecer de Luz - Aprova Digital
• INSTRUÇÃO NORMATIVA DE USO E OCUPAÇÃO DAS PRAIAS DE ITAJAÍ 2020 - 2021
• PLACA PRAIA
• Licencas e autorizacoes emitidas 2019
• Licencas e autorizacoes emitidas 2020
• Licencas e autorizacoes emitidas 2018
• Modelo de requerimento para corte de árvores isoladas em áreas públicas
• Folder Completo - Ecoponto
• Cartaz - Ecoponto
• Programação Semana da Água
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• AuC 5957-2021 Rafael Schmitt
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• AuC 6938-2021 Max 1 canteiro obras
• AuC 7407-2021 PMIO Rua Leopoldo Zarling
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• Resolução 1/2022
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